Política de privacidade

Esta política explica como 68.203.509 ADRIANO ELEOTERIO COSTA, CNPJ 68.203.509/0001-75, trata dados pessoais no Aqui!, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é responsável por quais dados

• Dados de quem usa o sistema (donos e equipes dos restaurantes): somos o controlador.
• Dados dos clientes dos restaurantes (nome, telefone, endereço cadastrados pelo restaurante ou informados no cardápio on-line): o restaurante é o controlador e nós tratamos esses dados apenas sob as instruções dele, como operador.

2. Que dados tratamos

• Cadastro: nome, e-mail e senha (guardada de forma cifrada, nunca em texto).
• Restaurante: nome, endereço, telefone, WhatsApp, logo, cardápio e mesas.
• Operação: pedidos, pagamentos, caixa, estoque, contas a pagar e o registro de auditoria (quem fez cada ação e quando).
• Cobrança da assinatura: CPF ou CNPJ, e-mail e celular de cobrança, enviados à plataforma de pagamentos Asaas. Não guardamos dados de cartão.
• Técnicos: cookies de sessão necessários para manter você conectado.

3. Para que usamos

• Prestar o serviço contratado e dar suporte (execução de contrato).
• Cobrar a assinatura e cumprir obrigações legais e fiscais.
• Segurança, prevenção a fraudes e registro de auditoria (legítimo interesse).

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.

4. Com quem compartilhamos

Somente com fornecedores necessários para o funcionamento do sistema:

• Supabase — banco de dados, login e arquivos (servidores nos Estados Unidos);
• Vercel — hospedagem do site;
• Asaas — cobrança da assinatura;
• provedor de envio de e-mails — confirmação de cadastro, convites e recuperação de senha.

Como alguns desses fornecedores guardam dados fora do Brasil, a transferência internacional ocorre para a execução do contrato, com fornecedores que adotam medidas de segurança compatíveis com a LGPD.

5. Cardápio on-line

No cardápio on-line, o carrinho e os dados que o cliente digita (nome e endereço) ficam salvos apenas no próprio aparelho dele, para facilitar o próximo pedido. O pedido é enviado pelo WhatsApp diretamente ao restaurante; esses dados não ficam guardados nos nossos servidores.

6. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a conta estiver ativa. Após o cancelamento, os dados podem ser mantidos pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais e para que o cliente possa reativar a conta, e depois são excluídos a pedido ou em até 12 meses.

7. Seus direitos

Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão dos seus dados, além de informações sobre compartilhamento, pelo e-mail acecodesuporte@gmail.com. Pedidos sobre dados de clientes de um restaurante devem ser feitos ao próprio restaurante.

8. Segurança

Usamos conexão cifrada (HTTPS), senhas cifradas, controle de acesso por restaurante e por pessoa aplicado no banco de dados, e registro de auditoria das ações sensíveis.

9. Encarregado e contato

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): 68.203.509 ADRIANO ELEOTERIO COSTA — acecodesuporte@gmail.com.